Fim do telemarketing irritante em Brasília: “não me importune” aprovado
Por Raphael Roale em 06/06/2008Essa notícia é para deixar o resto do país com inveja. Quem nunca quis bloquear as chamadas de telemarketing para seu número de telefone fixo ou celular?
De acordo com notícia publicada na Câmara Legislativa do Distrito Federal:
Os deputados distritais aprovaram nesta quinta-feira (5 de junho) - em segundo turno e redação final - o projeto de lei 748/08, de autoria de Rogério Ulysses (PSB), que institui o Cadastro para o Bloqueio de Ligações de Telemarketing, denominado de “Não me importune”. O Procon/DF será o órgão responsável por implantar, gerenciar e divulgar o serviço que visa evitar ligações não autorizadas para os usuários inscritos.
Os interessados poderão se cadastrar pelo site do Procon e por um telefone específico a ser definido após a sanção do governador. Depois de inserir o número (de aparelho fixo ou móvel) no cadastro, o bloqueio das ligações de telemarketing começa a partir de 30 dias.
Segundo o autor da proposta, a iniciativa tem respaldo de decisões de órgãos de defesa do consumidor de diversos países, baseada na infração do direto de permanecer só. “Diversas empresas se aproveitam da surpresa da situação e submetem as pessoas a atitudes muitas vezes inconvenientes e desconfortáveis”, explica Ulysses.
Completa falta de Informações
Apesar da boa notícia, nem tudo funciona como esperado. Eu acessei agora o site do Procon aqui do Distrito Federal e não achei qualquer informação sobre o assunto. Liguei também para o telefone do Procon 151 e ninguém sabia nada a respeito.
Fui direcionado para o Setor de Fiscalização do Procon no telefone (61) 3121-1510 e mais uma vez transferido o setor jurídico. O final da batalha é que nem os advogados do Procon (“estão num congresso, senhor… ligue de volta na segunda”) sabem a respeito desta lei nem dos procedimentos.
Vou ficar de olho e informo novidades.
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6 June, 2008 às 10:05
Fim do telemarketing irritante em Brasília: “não me importune” aprovado …
Lei que permite o bloqueio de recebimento de ligações de telemarketing foi aprovada pelos Deputados Distritais. Por enquanto, a novidade é só para o DF….
6 June, 2008 às 10:08
Fim do telemarketing irritante em Brasília: “não me importune” aprovado…
Lei que permite o bloqueio de recebimento de ligações de telemarketing foi aprovada pelos Deputados Distritais. Por enquanto, a novidade é só para o DF….
10 July, 2008 às 08:24
Ainda não descobri quando e como vou poder fazer o tal do bloqueio para o meu telefone. Alguém sabe dizer?
Martim
Obrigado
12 July, 2008 às 23:27
MEMBRO DO PSB LANÇA PROJETO DE LEI NO DF.
“Fim do telemarketing irritante em Brasília: “não me importune” aprovado”
Os deputados distritais aprovaram nesta quinta-feira (5 de junho) - em segundo turno e redação final - o projeto de lei 748/08, de autoria de Rogério Ulysses (PSB), que institui o Cadastro para o Bloqueio de Ligações de Telemarketing, denominado de “Não me importune”.
O Procon/DF será o órgão responsável por implantar, gerenciar e divulgar o serviço que visa evitar ligações não autorizadas para os usuários inscritos.
Nossa preocupação neste primeiro ano do ANEXO II da NR 17 que regulamentou a função de operador de telemarketing foi à observância dos princípios básicos da relação CAPITAL X TRABALHO que em razões gerais são registro em carteira, saúde do trabalhador, assédio moral, primeiro emprego.
Agora somos surpreendidos com uma ação denominada de “Não me importune”. Do Procon/DF.
Que se não acabar com milhares de empregos no Brasil, vai dificultar a abertura de novos postos de trabalho, tendo em vista que hoje já somos mais de 650 mil em todo o Brasil, nós queremos é saber a quem interessa? Prejudicar uma categoria que já esta tão sofrida como os baixos salários, assédio moral, péssimas condições de trabalho e agora mais esta! Com quem os operadores de telemarketing poderão contar, na CAPITAL (Salvador) do desemprego?
Obrigado,
Eduardo
14 July, 2008 às 13:12
OLA!
ESSA LEI ” NAO IMPORTUNE ” É PARAO BRASIL INTEIRO?
14 July, 2008 às 14:19
Marcelo,
Por enquanto esta lei é só pra a o Distrito Federal.
24 July, 2008 às 14:37
Salário desse Deputado pago com o dinheiro público…E quem pagará o salário dos futuros desempregados nessa área com uma lei tão radical?
27 July, 2008 às 21:00
Procurar regulamentar o uso do telemarketing ativo é uma coisa, mas acabar com milhares de postos de trabalho é outra coisa Senhores deputados, estamos preparando um documento ao qual encaminharemos para Cãmara dos Deputados em Brasilia-DF.
Eduardo França Junior
30 July, 2008 às 07:41
NO FINAL VAI SER UM MONTE DE GENTE DESEMPREGADA MESMO ! ISTO É O FIM! CLARO Q AS VEZES INCOMODA MAS É SO FALAR PARA O OPERADOR DE TELEMARKETING QUE NAO ESTA INTERESSADO E PRONTO ELE NAO VAI MAIS OPORTUNAR!
ESTA LEI VAI SIM É DESIMPREGAR É MAIS DE 1 MILHAO DE PESSOAS ISTO SIM NAO DA PARA SUPORTAR ; NAO ACHAM?????
30 July, 2008 às 22:38
Vou adorar essa materia que me descupe esses funcionarios do telemarketing mas isso é realmente uma chatura não suporto isso, nunca dão tregas agente so fica enchendo o saco, não demonstramos menor interesse mas ensistem porque têm que atingir a meta mensal… gostei do projeto.
24 August, 2008 às 17:09
Realmente quem escreveu esse decreto não pensou nos milhões de trabalhadores da categoria e no trabalho que as empresas terão para saber quem está cadastrado e quem não. Ele pensou somente na “importunação” e não no quanto esse decreto vai afetar na economia brasileira.
Gente, se não quer o que está sendo ofertado diga que não quer e pronto! Às vezes esses profissionais são tratados com tamanha grosseria que parecem mais um capacho do stress das pessoas contatadas e ouvem também a seguinte ironia: “porque você não vai trabalhar?”
Esse é um trabalho como outro qualquer. E as pessoas tem que entender que também são pessoas humanas que tem que sustentar suas famílias e no quanto essa lei vai impactar na vida delas!
25 August, 2008 às 18:44
Prezados Senhores(as),
Quando vimos esta matéria, nos reunimos e fizemos alguns questionamentos,”O NÃO IMPORTUNE” vai desempregar varios trabalhadores do receptivo, retenção, pós venda e etc…
Vamos verificar o que temos que fazer para barrar isso aqui na Bahia e encaminhamos para nosso departamento juridico, pois a geração de emprego não pode ser prejudicada por ações isoladas de demagogos que buscam aparecer em momentos politicos, pois o direito ao trabalho esta garantido na Constituição Brasileira no Art. 5.
Quem puder ajudar encaminhe novas ideias ou se estamos corretos na linha de pensamento.
Atenciosamente,
Eduardo França
27 October, 2008 às 10:07
Se a lei for utilizada da forma correta, não ira prejudicar nenhum trabalhador. Trabalho na area de telemarketing e não me sinto ameaçado com esse novo decreto, acho sim uma vitória do consumidor, quem não deseja receber ligações faz o cadastro, agora quem acha que não é importunado em receber várias ligações por dia de todos os tipos de serviço, somente não cadastrar o seu telefone.
3 November, 2008 às 17:55
Acabei de ligar para o PROCON - DF, me disseram que a lei ainda não entrou em vigor. Uma pena, pois aqui na minha casa já está ficando insuportável. Hoje em pouco mais de 2 horas que fiquei aqui, já me ligaram 5 operadores (2 de tv a cabo e 3 de cartões de crédito) afff…, não aguento mais!!!